Áreas de Actuação
- Assessoria na contratação de trabalhadores e elaboraçãodos modelos de Contratos de trabalho adaptados às necessidades do empregador;
- Reestruturações e despedimentos;
- Contencioso Laboral;
- Imigração;
- Formação;
- Fundos de Pensões e segurança social;
- Assessoria day-to-day;
- Auditorias jurídico-laborais;
- Regulamento interno e código de conduta;
- Assédio sexual e moral.
- Arbitragens domésticas e internacionais;
- Assistência jurídica em litígios comerciais, bancários e financeiros, laborais, fiscais, administrativos, civis e criminais;
- Análise do risco e estabelecimento de estratégias legais;
- Insolvência e reestruturação judicial de empresas;
- Recuperação de créditos;
- Seguros.
- Transacções de imóveis e financiamento, incluindo direitos de desenvolvimento e uso da propriedade;
- Elaboração de Contratos de arrendamento, compra e venda de imóveis, intermediação negocial.
- Elaboração de Contratos, Constituição, licenciamento, representação legal, dissolução e liquidação de sociedades, estabelecimento e registo de organizações não-governamentais, associações e fundações, entre outros;
- Contratos comerciais e de consumo;
- Contratos de compra, produção e distribuição;
- Serviços de fornecimento e contratos de construção, tecnologia, logística;
- Representação em processos judiciais e arbitrais conexos;
- Estabelecimento de redes de distribuição multijurisdicionais ou de franchising;
- Outsourcing;
- Questões regulamentares;
- Contratação eletrónica.
- Preços de Transferência;
- Tributação Internacional;
- Auditoria, Contencioso;
- Impostos Diretos - impostos sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas;
- Impostos Indiretos - incluindo IVA, Imposto de Selo;
- Impostos Especiais de Consumo e Direitos Aduaneiros;
- Assessoria Fiscal transfronteiriça;
- Impostos Imobiliários;
- Outras matérias de tributação.
Recuperação de crédito;
Resolução de crimes financeiros e bancários;
Realização de operações de instituições de crédito esociedades financeiras e Mercado de Capitais.
- Proteção de Dados;
- Patentes;
- Publicidade;
- Direitos do Consumidor;
- Marcas;
- Internet;
- Outros direitos abrangidos, lato sensu, pela área dePropriedade Intelectual.
- Contratação Pública;
- Contratos Administrativos e Parcerias Público-Privadas(PPP);
- Urbanismo;
- Integridade e combate à corrupção (representação e consultoria em questões de combate à corrupção, promovendo a transparência e a integridade no sector público e privado);
- Representação e consultoria em casos de violação de direitos humanos, com foco na proteção legal de indivíduos e grupos;
- Assessoria e consultoria em questões de direito do ambiente, incluindo licenciamento ambiental, regulamentação e conformidade;
- Contencioso e Arbitragem.
- Regulação;
- Licenciamento;
- Financiamento, fusões e aquisições;
- Reestruturação de negócio;
- Contencioso;
- Distribuição;
- Proteção de patentes e enforcement;
- Rotulagem;
- Segurança e saúde;
- Concorrência;
- Concursos públicos.
- Tech;
- Marketing;
- Domínios;
- Contencioso e Arbitragem;
- Comunicações eletrónicas;
- Direito do Desporto;
- Direito da Comunicação Social;
- Publicidade e Media;
- E-commerce.
- Concorrência e investigações de cartéis;
- Controlo de concentrações;
- Controlo de investimento estrangeiro;
- Acordos Verticais;
- Acordos Horizontais;
- Abuso de posição dominante e dependência económica;
- Práticas comerciais desleais (UTP);
- Compliance;
- Private Enforcement;
- Controlo dos subsídios estrangeiros;
- Comércio internacional e sanções;
- Regulatório.