ALCINDA PASCOAL
Legal consultant in the areas of commercial, corporate, and international law, specializing in digital operations. Develops corporate policies aligned with global best practices, focusing on labor compliance, data protection, remote work, and digital operations.
- Trainee Lawyer at JOA – Jorge Ouana Advogados, SU, LDA. (since January/2026).
- Commercial Law, Corporate Law, International & Digital Trade.
- Master's degree in Legal Sciences from the Faculty of Law, University of Macau (June/2025);
- Degree in Laws from the Faculty of Law, University of Macau (June/2023);
- Research Assistant at the Faculty of Law, University of Macau (since June 2022).
- Registered with the Mozambican Bar Association (since October 2025).
- Portuguese & English.
Main Areas of Practice
- Direito do Trabalho, Imigração, Contencioso & Arbitragem
Professional Experience
- Founder and Managing Partner of Jorge Ouana Advogados, SU, Lda.
- Associate Lawyer at CGA – Couto, Graça & Associados, Sociedade de Advogados,
Limitada (February/2024 – March/2025);
Limitada (Fevereiro de 2023 – presente); - Trainee lawyer at CA – Cambule & Américo, Sociedade de Advogados, Limitada
(Novembro/2021 e Julho/2023); - Trainee lawyer at ABCC – Avillez, Bacar, Cambule & Centeio, Sociedade de
Advogados, Limitada (Outubro/2020 – Outubro/2021).
Academic Information
- Master's student in Legal Sciences, Faculty of Law, Eduardo Mondlane University;
- Foi assistente-universitário no Instituto Superior de Tecnologias e Comunicações de
Moçambique – ISCTEM (Março de 2023 – Abril 2025); - Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito, Universidade de
Coimbra (Janeiro de 2022); - Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito, Universidade Eduardo Mondlane,
(Junho de 2020), com média geral de 14 valores.
Posts
- Co-autor – Mercado de Capitais: Coletânea de Pesquisas Académicas (2023) Vol. II, Maputo:
Inter Escolares Editores; - Practical Guide to the Disciplinary Process in the Mozambican Private Sector (in progress).
Associativism
- Inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique (desde Outubro de 2020).
Languages
- Português & Inglês