Alcinda Pascoal

Consultora Jurídica

ALCINDA PASCOAL

Consultora jurídica na área do Direito comercial, societário e internacional, e especializada em operações digitais. Desenvolve políticas corporativas alinhadas às melhores práticas globais, com foco em compliance laboral, protecção de dados, teletrabalho e operações digitais.

  • Advogada-estagiária na JOA – Jorge Ouana Advogados, SU, LDA. (desde Janeiro/2026).
  • Direito Comercial, Societário, Comércio Internacional & Digital
  • Mestrado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito, da Universidade de Macau
    (Junho/2025);
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito, da Universidade de Macau (Junho/2023);
  • Pesquisadora-assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau (desde
    Junho/2022).
  • Inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique (desde Outubro/2025).
  • Português & Inglês.

Principais Áreas de Prática

  • Direito do Trabalho, Imigração, Contencioso & Arbitragem

Experiência Profissional

  • Fundador e Sócio Administrador da Jorge Ouana Advogados, SU, Lda.
  • Advogado Associado na CGA – Couto, Graça & Associados, Sociedade de Advogados,
    Limitada (Fevereiro de 2023 – presente);
  • Advogado-estagiário na CA – Cambule & Américo, Sociedade de Advogados, Limitada
    (Novembro/2021 e Julho/2023);
  • Advogado-estagiário na ABCC – Avillez, Bacar, Cambule & Centeio, Sociedade de
    Advogados, Limitada (Outubro/2020 – Outubro/2021).

Informação Académica

  • Mestrando em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo
    Mondlane;
  • Foi assistente-universitário no Instituto Superior de Tecnologias e Comunicações de
    Moçambique – ISCTEM (Março de 2023 – Abril 2025);
  • Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito, Universidade de
    Coimbra (Janeiro de 2022);
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito, Universidade Eduardo Mondlane,
    (Junho de 2020), com média geral de 14 valores.

Publicações

  • Co-autor – Mercado de Capitais: Coletânea de Pesquisas Académicas (2023) Vol. II, Maputo:
    Inter Escolares Editores;
  • Guia Prático do Processo Disciplinar no Sector Privado Moçambicano (em curso).

Associativismo

  • Inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique (desde Outubro de 2020).

Idiomas

  • Português & Inglês

Alcinda Pascoal

Advogada-estagiária